Ante Projeto de Lei

Nós, da Ateus Sociedade Anônima, por conhecermos as regras e as leis que regem o Estado, por não acreditarmos que o universo seja regido e controlado por algum tipo de divindade ou força sobrenatural e, principalmente, por sabermos o quanto as religiões, as seitas e confrarias do gênero são maléficas para a saúde mental das pessoas em geral, mas especialmente para a saúde mental das crianças, exigimos do governo que:

1.Providencie a retirada de qualquer símbolo religioso das repartições públicas. Seja ele o conhecido crucifixo, o pedestal da Bíblia, as estrelas de David, os Patuás, as velas acesas atrás das portas etc;

2.Proíba a doação de terrenos públicos para a construção de igrejas e de templos a qualquer tipo de religião ou confraria esotérica;

3.Inclua no currículo escolar do primeiro grau a matéria "folclore" através da qual se dará às crianças a oportunidade de conhecerem a história de todas as religiões que se têm notícias até agora. Que inclua também uma outra matéria através da qual se ensinará aos alunos os contextos históricos e os processos etno-mentais que deram origem a cada uma das religiões;

4.Impossibilite que pais, tutores, professores ou religiosos iniciem crianças com menos de quinze anos em qualquer tipo de religião. A mesma lei que regulamenta a pedofilia e a exploração sexual de crianças deve regulamentar a exploração de suas crenças e de sua fé.

5.Exclua a frase "COM A GRAÇA DE DEUS" ou "SOB A PROTEÇÃO DE DEUS" de todo e qualquer ritual jurídico, policial, parlamentar ou burocrático. Aquele que por demagogia ou acosso moral fizer uso desse instrumento, seja em política ou em instâncias judiciais, será considerado antiético e deverá ser afastado por charlatanismo.

6.Impossibilite que qualquer sujeito que se intitule pastor, padre ou coisa semelhante possa candidatar-se a cargo político e muito menos que receba concessão de rádios, de televisões etc, e que dirija instituições filantrópicas. As pregações religiosas que atualmente infestam as televisões do país devem ser consideradas propaganda enganosa tão ou mais perniciosas que a apologia da merla.

7.Interdite o direito de exercer a profissão a aquele professor, médico ou outro profissional de saúde que, valendo-se da assimetria a seu favor, assediar ou coagir alunos ou pacientes com doutrinamentos religiosos ou qualquer outro tipo de insinuações teístas ou de ordem sobrenatural.

Ezio Flavio Bazzo