quarta-feira, 14 de agosto de 2024

TEMPLO PARA LÚCIFER - Depois de debater-se na tormenta durante meses, agora o Rio Grande do Sul está desrespeitando a LEI 11.635 e praticando INTOLERÂNCIA RELIGIOSA...


"Cuando no hablamos acerca De Dios o en el nombre De Dios, es porque el Diablo nos habla y nos escucha en un silencio formidable..."

León Bloy 



O que diz a lei:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço  saber  que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."

"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:

I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;

II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.

§ 4º Na hipótese do § 2º, constitui efeito da condenação, após o trânsito em julgado da decisão, a destruição do material apreendido."

"El diablo dijo: aquél no era lo bastante inteligente como para que yo me preocupase por él. Se trataba de un pobre de espíritu, y era tan tonto que me há vencido. Terrible problema es el de seducir un imbécil; no conseguió comprender mis tentaciones..." (Paul Valéry)













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