"Meus textos são como o pão do Egito, a noite passa sobre eles e já não podes mais comê-los" (Rumi)

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Por quem os sinos dobram... Ou: (noticias do hospício)...


A Justiça determinou a limitação do volume dos sinos tocados pela Igreja São Pedro de Alcântara, na QI 7 do Lago Sul. A determinação tem como objetivo assegurar o direito ao sossego, segundo decisão unânime da 6ª Turma do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O autor da ação é vizinho da igreja há 30 anos e alega que, há um ano, foi instalado um maquinário para quatro sinos que tocam cinco vezes ao dia, durante cinco minutos por vez. 

O homem alegou que o barulho o impede de realizar atividades rotineiras, como leitura, trabalho e descanso. Além disso, tem causado irritação, nervosismo e cansaço. Em defesa, o centro religioso alegou que sino toca fora dos horários de repouso desde 1977. Declarou, ainda, que diminuiu a duração das badaladas para cerca de dois minutos e que a ação fere o direito constitucional à liberdade de culto. 

A Justiça decidiu, então, que a igreja deveria adequar o nível de intensidade estabelecidos pelas normas de controles de ruídos, ou seja, 50 decibéis (nível de intensidade sonora que Organização Mundial de Saúde considera aceitável para não provocar danos à audição). Assim, concedeu-se ao autor o direito de exigir do vizinho a correta utilização de sua propriedade, bem como, à igreja, o direito de utilizar os ritos e cerimoniais que integram a doutrina católica.

Proibição

Em 2010, a Paróquia foi proibida de badalar os sinos e cada badalada fora da lei custaria R$ 1 mil ao centro religioso. O som oriundo da igreja tocava a cada hora e incomodava moradores e comerciantes das redondezas. A paróquia recorreu a decisão.

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04/06/2013 08h39 - Atualizado em 04/06/2013 08h39

GDF pretende legalizar 1,8 mil lotes ocupados por templos religiosos

Terrenos estão em regiões que não passaram por regularização.
Governo quer que lotes sejam vendidos diretamente às entidades.

Do G1 DF
Representantes do governo do Distrito Federal, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça vão se reunir na quinta-feira da próxima semana para debater a legalização dos cerca de 1,8 mil terrenos ocupados por templos religiosos e entidades de assistência social do Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Habitação, os lotes ocupados estão em áreas e até mesmo condomínios e regiões que não passaram por regularização.
A proposta do GDF, informou a Sedhab, é que seja incluído, além da venda dos lotes diretamente às entidades, a concessão real de uso, que vai permitir a utilização dos terrenos por tempo indeterminado. A Sedhab disse ainda que a questão vem sendo discutida há 20 anos e que  nenhum lote de templo religioso ou entidade de assistência social foi regularizado desde o início do governo Agnelo.
No último sábado (1), o governador Agnelo Queiroz afirmou, durante reunião com o Conselho de Pastores Evangélicos do DF (Copev-DF), que pretende legalizar os templos que possuem documentação em dia com o GDF.
De acordo com o governador, igrejas e entidades sociais precisam ser regularizadas para poderem continuar prestando serviço social, como oferta de creche e recuperação de pessoas com dependência química.

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Crédito: Hmenon Oliveira/GDF.
CRÉDITO: HMENON OLIVEIRA/GDF. 

GDF vai regularizar templos religiosos. Confira condições de pagamento dos terrenos de igrejas

Publicado em CB.Poder
O governador Rodrigo Rollemberg vai entregar as primeiras escrituras de regularização de templos religiosos na próxima quinta-feira (10/11). A cerimônia será realizada no Estádio Mané Garrincha. A legalização de terrenos de igrejas é uma reivindicação antiga e o modelo para regularizar essas áreas foi construído em parceria com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Além de templos, a medida também vai beneficiar entidades sociais, que hoje ocupam terrenos públicos irregularmente.

Pelas regras definidas pelo GDF, os ocupantes poderão comprar os terrenos à vista ou com financiamento em até 240 meses, sem entrada, por meio de um contrato de concessão do direito real de uso com opção de compra. A vigência será de 30 anos, com a cobrança de uma taxa mensal de 0,3% sobre o valor da unidade. Se a entidade comprovar que realiza trabalhos filantrópicos, poderá obter direito à gratuidade da taxa mensal.

Quem financiar os terrenos em prazo inferior a um ano não terá que pagar correção monetária. A iniciativa beneficiará representantes das igrejas católica, evangélica, espírita e de matriz africana, além de entidades de assistência social, que ocuparam o terreno antes de 31 de dezembro de 2006.

Um comentário:

  1. Bazzo, Como você mesmo já escreveu em algum de seus livros, observe: quanto mais corrupto, perverso e vil um povo mais templos e mais igrejas têm. Segundo a noticia, 1800 em Brasília?
    Quê putaria é essa?

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